1. Produção Inclusiva e Sustentável

Iniciativas que têm como objetivo o fortalecimento de modelos de produção, prestação de serviços e formação de redes solidárias que valorizem os territórios como espaços de organização autônomos, inclusivos e participativos, em uma perspectiva de equilíbrio entre produção, consumo e meio ambiente.

Fazem parte desta linha projetos relacionados a:

• Agricultura Familiar e Camponesa
• Pesca e Aquicultura
• Coleta Seletiva e Destinação Ambientalmente Adequada de Materiais Recicláveis
• Coletivos de Produção e Serviços

2. Biodiversidade e Sociodiversidade

Iniciativas que têm como objetivo promover ações para a proteção e a recuperação de espécies e habitats, bem como os usos tradicionais associados, como forma de preservar e conservar a biodiversidade nos ecossistemas terrestres e aquáticos, assim como os produtos e saberes da sociobiodiversidade.

Fazem parte desta linha projetos relacionados a:

• Preservação de Ambientes e Espécies
• Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade

3. Direitos da Criança e do Adolescente

Apoio a iniciativas que têm como objetivo promover a garantia dos direitos da criança e do adolescente, na perspectiva da proteção integral e no reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos e de seu protagonismo. Inclui ações de promoção, proteção e defesa desses direitos, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), priorizando a articulação entre família, comunidade, poder público e sociedade em geral.

Fazem parte desta linha projetos relacionados a:

• Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
• Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
• Participação de Crianças e Adolescentes

4. Florestas e Clima

Apoio a iniciativas de conservação, recuperação e uso sustentável de formações vegetais dos biomas, valorizando os conhecimentos tradicionais associados. Incluem-se ainda ações de recuperação e/ou manutenção em fragmentos florestais de áreas urbanas.

Fazem parte desta linha projetos relacionados a:

• Manutenção e Ampliação da Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros
• Fixação de Carbono
• Valorização de Conhecimentos de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

5. Educação

Apoio a iniciativas que têm como objetivo o desenvolvimento humano integral, seu preparo para o exercício da cidadania, o respeito ao meio ambiente, a promoção dos direitos humanos e a qualificação para o acesso ao trabalho decente. Neste contexto, a educação é entendida de forma ampla e inclusiva, como estratégia de enfrentamento às desigualdades, promovendo a articulação entre os diversos atores sociais envolvidos nos processos formativos.

Fazem parte desta linha projetos relacionados a:

• Educação para o Trabalho
• Educação de Jovens e Adultos
• Educação Ambiental
• Educação Complementar
• Educação para Direitos Humanos

6. Água

Apoio a iniciativas que têm como objetivo garantir o acesso universal e a sustentabilidade do uso da água, fator crítico para a garantia da vida e para o desenvolvimento humano, tanto no campo como nas cidades. Inclui ações ligadas à gestão de recursos hídricos e ao uso racional da água, no que tange à conservação e/ou à melhoria da disponibilidade de água em termos de qualidade e quantidade, incluindo a proteção de nascentes e matas ciliares, além do uso sustentável deste recurso.

Fazem parte desta linha projetos relacionados a:

• Gestão dos Recursos Hídricos
• Segurança Hídrica

7. Esporte

Apoio a iniciativas que têm como objetivo garantir a democratização do acesso ao esporte, entendido como um direito social e como fator de formação da cidadania, contribuindo para o desenvolvimento humano integral, a melhoria da qualidade de vida e bem estar, o fortalecimento da identidade cultural, a promoção da inclusão social e o combate a todas as formas de discriminação e intolerância.

Fazem parte desta linha projetos relacionados a:

• Esporte Educacional
• Cidadania Esportiva
• Esporte e Identidades Socioculturais

1. Equidade de Gênero

Iniciativas com o objetivo de eliminar a discriminação contra a mulher em todos os âmbitos da vida privada e pública e assegurar sua participação efetiva nas atividades políticas, econômicas e culturais do país. Essas iniciativas devem contribuir para a ampliação da participação das mulheres nos espaços de poder e de decisão, assegurando as condições igualitárias e o respeito à diversidade de orientação sexual, étnico-racial, geracional e de mulheres com deficiência.

2. Igualdade Racial

Iniciativas com o propósito de coibir a discriminação racial e estabelecer ações para diminuir a desigualdade social existente, bem como mitigar situações injustificadas de diferenciação de acesso e gozo de bens, serviços e oportunidades para diferentes grupos raciais.

3. Inclusão de Pessoas com Deficiência

Iniciativas que permitam às pessoas com deficiência desenvolver suas capacidades e potencialidades, visando à efetivação da igualdade de oportunidades e melhoria da qualidade de vida, bem como ações que promovam a inclusão socioeconômica de pessoas com deficiência e que contribuam para a discussão de políticas e efetivação de seus direitos.