Petrobras . Programa Petrobras Socioambiental

Programa Petrobras Socioambiental

Sobre o Programa

Acreditamos que transformações estruturais só acontecem quando tratamos de forma integrada a dimensão social com a questão ambiental, entendendo que a realidade é tematicamente indivisível e naturalmente interligada. Por isso, desenvolvemos o Programa Petrobras Socioambiental, que confirma o nosso compromisso em aliar crescimento à promoção do desenvolvimento sustentável.

O Programa atua em temas socioambientais relevantes para a Petrobras e para o país, articulando iniciativas que contribuem para criar soluções e oferecer alternativas com potencial transformador e em sinergia com políticas públicas.

Considerando o mesmo horizonte de tempo do Plano de Negócios e de Gestão da Companhia, o Programa Petrobras Socioambiental 2014-2018 trabalhará esses temas de maneira dinâmica e sistêmica, com investimentos em práticas voltadas para um ambiente ecologicamente equilibrado e socialmente equitativo, gerando resultados para a sociedade e para a Petrobras.

Alinhado com nossas normas e políticas internas, o Programa Petrobras Socioambiental reflete uma tendência mundial na área e foi criado com base em diretrizes e princípios globais de Responsabilidade Social e que apresentam a transversalidade em relação ao desenvolvimento humano e sustentável tais como o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) e a norma ISO 26000.

Origem

O Programa Petrobras Socioambiental foi lançado em novembro de 2013, a partir da experiência de programas anteriores. A iniciativa reúne os Programas Petrobras Desenvolvimento & Cidadania e Petrobras Ambiental, além de incorporar e ampliar os programas Petrobras Esporte & Cidadania e Integração Petrobras Comunidade.

Esses programas contribuíram ao longo dos anos para o fortalecimento da sociedade civil e da democracia, com a inclusão social de grupos historicamente discriminados, valorização de agendas sustentáveis de desenvolvimento e implementação de tecnologias sociais. Além disso, houve a produção de conhecimento técnico e científico e a ampliação de interface com políticas públicas e pautas da sociedade civil.

De 2007 a 2013, os Programas Petrobras Desenvolvimento & Cidadania e Petrobras Ambiental investiram conjuntamente R$ 2,4 bilhões em projetos sociais e ambientais das 27 unidades da federação e nos seis biomas brasileiros. , com importantes resultados:

Participantes

  • Diretos: 5.731.673
  • Indiretos: 20.060.856
  • Alcance: 14.645.430
  • Total: 40.437.959 (21,2% da população brasileira)
  • Projetos em todas as 27 unidades da federação e nos 6 biomas

Principais resultados

  • Geração de 20.760 postos de trabalho
  • 667.717 hectares de áreas conservadas ou recuperadas (equivalente a cinco vezes o território da cidade do Rio de Janeiro)
  • 422 nascentes protegidas
  • 2.450 espécies da fauna e floras trabalhadas (quatro espécies da fauna com reversão do status de ameaça)
  • Potencial benefício líquido de 620 mil toneladas de CO2 equivalente em termos de fixação de carbono e emissões evitadas
  • Alfabetização de 146.438 jovens e adultos brasileiros
  • Produção de 438 artigos técnico-científicos, 45 livros, 133 teses e 10.689 palestras ministradas

Confira mais informações sobre as seleções públicas de cada um dos programas que estão na origem do Programa Petrobras Socioambiental.



Programa Petrobras Desenvolvimento e Cidadania

Com o Programa Petrobras Desenvolvimento e Cidadania, contribuímos para o desenvolvimento local, regional e nacional, apoiando projetos de fomento à igualdade de oportunidades e valorização das potencialidades locais. Contemplando o período 2007 a 2012, o Programa realizou duas seleções públicas.

Confira abaixo os números da seleção pública:

Ano Recurso Período Abrangência Inscritos Selecionados Documentos
2012 145 milhões 2013-2014 Nacional 2.589 130 Resultado Regulamento Regimento
2010 110 milhões 2011-2012 Nacional 3.958 60 Resultado Regulamento Regimento
Integração Petrobras Comunidades

A seleção pública Integração Petrobras Comunidades foi desenvolvida para complementar nossos programas corporativos de patrocínio. Com edições em 2011 e 2013, reforçamos nosso compromisso de contribuir para o desenvolvimento das comunidades onde atuamos.

Confira abaixo os números da seleção pública:

Ano Recurso Período Abrangência Inscritos Selecionados Documentos
2013 21 milhões 2014-2015 Nordeste 369 75 Resultado Regulamento Regimento
12 milhões 2014-2015 Norte, Centro-Oeste e Minas Gerais 158 41 Resultado Regulamento Regimento
15 milhões 2014-2015 Rio de Janeiro e Espírito Santo 208 52 Resultado Regulamento Regimento
3 milhões 2014-2015 Suape 61 8 Resultado Regulamento Regimento
2011 14 milhões 2012-2013 São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio de Grande do Sul 287 74 Resultado Paraná Resultado Rio Grande do Sul Resultado Santa Catarina Resultado São Paulo
Programa Petrobras Ambiental

Com o Programa Petrobras Ambiental, contribuímos para o desenvolvimento sustentável, por meio do enfoque integrado dos processos produtivos e do meio ambiente. Entre 2003 a 2012, realizamos cinco seleções públicas, apoiando e articulando iniciativas que oferecessem soluções e alternativas com potencial transformador e em sinergia com políticas públicas.

Confira abaixo os números da seleção pública:

Ano Recurso Período Abrangência Inscritos Selecionados Documentos
2012 102 milhões 2013-2014 Nacional 738 46 Resultado Regulamento Regimento
2010 78,2 milhões 2011-2012 Nacional 928 44 Resultado Regulamento Regimento
2008 60 milhões 2009-2010 Nacional 892 47 Resultado Regulamento Regimento
2006 48 milhões 2007-2008 Nacional 856 36 Resultado Regulamento Regimento
2004 40 milhões 2004 Nacional 1681 30 Resultado
Programa Petrobras Esporte e Cidadania / Esporte Educacional

O Programa Petrobras Esporte & Cidadania foi construído em alinhamento com a Política Nacional do Esporte, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento do esporte olímpico brasileiro e contribuir para a democratização do acesso popular a práticas desportivas. Um dos segmentos do Programa, o Esporte Educacional contou com duas seleções públicas dedicadas a contribuir para a democratização do acesso de crianças e adolescentes ao esporte, como estratégia de inclusão social.

Confira abaixo os números da seleção pública:

Ano Recurso Período Abrangência Inscritos Selecionados Documentos
2014 45 milhões 2014-2015 Nacional 1.421 34 Resultado Resumo projetos Regulamento Regimento Errata - regulamento
2011 30 milhões 2012-2013 Nacional 892 32 Resultado Resumo projetos Regulamento Alteração do regulamento Regimento

Linhas de Atuação

Desenvolvimento Sustentável e Promoção de Direitos

Com o conceito Desenvolvimento Sustentável e Promoção dos Direitos, o Programa Petrobras Socioambiental apoia projetos com foco em:



1. Produção Inclusiva e Sustentável

Iniciativas que têm como objetivo o fortalecimento de modelos de produção, prestação de serviços e formação de redes solidárias que valorizem os territórios como espaços de organização autônomos, inclusivos e participativos, em uma perspectiva de equilíbrio entre produção, consumo e meio ambiente.

Fazem parte desta linha projetos relacionados a:

  • Agricultura Familiar e Camponesa
  • Pesca e Aquicultura
  • Coleta Seletiva e Destinação Ambientalmente Adequada de Materiais Recicláveis
  • Coletivos de Produção e Serviços

2. Biodiversidade e Sociodiversidade

Iniciativas que têm como objetivo promover ações para a proteção e a recuperação de espécies e habitats, bem como os usos tradicionais associados, como forma de preservar e conservar a biodiversidade nos ecossistemas terrestres e aquáticos, assim como os produtos e saberes da sociobiodiversidade.

Fazem parte desta linha projetos relacionados a:

  • Preservação de Ambientes e Espécies
  • Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade

3. Direitos da Criança e do Adolescente

Apoio a iniciativas que têm como objetivo promover a garantia dos direitos da criança e do adolescente, na perspectiva da proteção integral e no reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos e de seu protagonismo. Inclui ações de promoção, proteção e defesa desses direitos, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), priorizando a articulação entre família, comunidade, poder público e sociedade em geral.

Fazem parte desta linha projetos relacionados a:

  • Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Participação de Crianças e Adolescentes

4. Florestas e Clima

Apoio a iniciativas de conservação, recuperação e uso sustentável de formações vegetais dos biomas, valorizando os conhecimentos tradicionais associados. Incluem-se ainda ações de recuperação e/ou manutenção em fragmentos florestais de áreas urbanas.

Fazem parte desta linha projetos relacionados a:

  • Manutenção e Ampliação da Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros
  • Fixação de Carbono
  • Valorização de Conhecimentos de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

5. Educação

Apoio a iniciativas que têm como objetivo o desenvolvimento humano integral, seu preparo para o exercício da cidadania, o respeito ao meio ambiente, a promoção dos direitos humanos e a qualificação para o acesso ao trabalho decente. Neste contexto, a educação é entendida de forma ampla e inclusiva, como estratégia de enfrentamento às desigualdades, promovendo a articulação entre os diversos atores sociais envolvidos nos processos formativos.

Fazem parte desta linha projetos relacionados a:

  • Educação para o Trabalho
  • Educação de Jovens e Adultos
  • Educação Ambiental
  • Educação Complementar
  • Educação para Direitos Humanos

6. Água

Apoio a iniciativas que têm como objetivo garantir o acesso universal e a sustentabilidade do uso da água, fator crítico para a garantia da vida e para o desenvolvimento humano, tanto no campo como nas cidades. Inclui ações ligadas à gestão de recursos hídricos e ao uso racional da água, no que tange à conservação e/ou à melhoria da disponibilidade de água em termos de qualidade e quantidade, incluindo a proteção de nascentes e matas ciliares, além do uso sustentável deste recurso.

Fazem parte desta linha projetos relacionados a:

  • Gestão dos Recursos Hídricos
  • Segurança Hídrica

7. Esporte

Apoio a iniciativas que têm como objetivo garantir a democratização do acesso ao esporte, entendido como um direito social e como fator de formação da cidadania, contribuindo para o desenvolvimento humano integral, a melhoria da qualidade de vida e bem estar, o fortalecimento da identidade cultural, a promoção da inclusão social e o combate a todas as formas de discriminação e intolerância.

Fazem parte desta linha projetos relacionados a:

  • Esporte Educacional
  • Cidadania Esportiva
  • Esporte e Identidades Socioculturais

Temas Transversais

Para ampliar o alcance e o potencial de transformação dos projetos, três temas transversais estão relacionados às ações afirmativas:



1. Equidade de Gênero

Iniciativas com o objetivo de eliminar a discriminação contra a mulher em todos os âmbitos da vida privada e pública e assegurar sua participação efetiva nas atividades políticas, econômicas e culturais do país. Essas iniciativas devem contribuir para a ampliação da participação das mulheres nos espaços de poder e de decisão, assegurando as condições igualitárias e o respeito à diversidade de orientação sexual, étnico-racial, geracional e de mulheres com deficiência.

2. Igualdade Racial

Iniciativas com o propósito de coibir a discriminação racial e estabelecer ações para diminuir a desigualdade social existente, bem como mitigar situações injustificadas de diferenciação de acesso e gozo de bens, serviços e oportunidades para diferentes grupos raciais.

3. Inclusão de Pessoas com Deficiência

Iniciativas que permitam às pessoas com deficiência desenvolver suas capacidades e potencialidades, visando à efetivação da igualdade de oportunidades e melhoria da qualidade de vida, bem como ações que promovam a inclusão socioeconômica de pessoas com deficiência e que contribuam para a discussão de políticas e efetivação de seus direitos.

Diretrizes

  • Ampliação das interfaces entre políticas públicas, pautas sociais e ambientais e interesses do negócio;
  • Fortalecimento da perspectiva ambiental como um direito humano;
  • Equidade nas questões de gênero, raça, pessoas com deficiência, povos e comunidades tradicionais e povos indígenas;
  • Apoio ao fortalecimento da sociedade civil para a participação democrática na construção de direitos e no controle social;
  • Estímulo à formação de redes de aprendizagem, promovendo a troca de conhecimento e incentivando a disseminação de tecnologias sociais;


Eixos Estratégicos

As principais estratégias utilizadas para o desenvolvimento e o apoio das iniciativas serão organizadas de acordo com os seguintes eixos:


1. Carteira de Projetos Socioambientais

Projetos de âmbito nacional, regional e local que atuem nas dimensões social, ambiental e/ou esportiva e que busquem a valorização da integração destas perspectivas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a promoção de direitos nas linhas de atuação definidas pelo Programa.

2. Desenvolvimento Territorial

Projetos que visam ao desenvolvimento territorial de longo prazo, em áreas de influência e territórios estratégicos da Petrobras, por meio de iniciativas sistêmicas e multi-institucionais de fusão de experiências, conhecimentos e metodologias. Neste eixo, destacam-se as seguintes ações: incubação de projetos; iniciativas que fomentem a valorização do capital social e fortalecimento do protagonismo da governança local; formação de atores e organizações locais; construção de redes territoriais e centros de referência esportiva.

3. Mobilização para Temas e Causas

Iniciativas que tenham por objetivo a mobilização social por meio de campanhas de comunicação, educomunicação, comunicação comunitária e eventos sobre temas e causas socioambientais.

4. Redes de Aprendizagem

Desenvolvimento de ações transversais aos demais eixos estratégicos, focadas na criação de plataformas presenciais e virtuais para troca de conhecimentos, experiências, práticas e resultados. Tais iniciativas devem fomentar o desenvolvimento, o aprimoramento e a sistematização de tecnologias sociais, tornando-as de domínio público.

Públicos prioritários:

  • Mulheres
  • Negros
  • Pessoas com Deficiência
  • Comunidades Tradicionais
  • Povos Indígenas
  • Crianças e Adolescentes
  • Jovens

Projetos

Apoiamos em todo o Brasil projetos que atuam na área socioambiental de maneira transversal, aliando diversidade, consistência, continuidade e ações sustentáveis. Contribuímos assim para iniciativas que articulam o fortalecimento da sociedade civil, a inserção social e econômica e a melhoria das condições ambientais.

Diversos projetos apoiados por nossos programas anteriores já atuam de maneira transversal, de acordo com a proposta do Programa Petrobras Socioambiental.

Conheça alguns deles:

Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento

Projeto Arassussa – Araçuaí Sustentável

Confira o projeto de tecnologias sociais com crianças, jovens e adultos no Vale do Jequitinhonha/MG. Seja na plantação de mudas, na contação de histórias ou na produção de móveis, o importante é desenvolver o potencial de cada participante.

Onda Verde

Projeto Cuidando das Águas

Veja o projeto de preservação e educação ambiental na Reserva do Tinguá/RJ, que desenvolve atividades de pesquisa, recuperação de áreas degradadas produção de mudas nativas para a Mata Atlântica e educação ambiental para crianças e jovens.

Luta pela Paz

Projeto Maré Unida

O projeto Maré Unida Desenvolvendo a Cidadania atende jovens de comunidades que sofrem com a violência, usando uma metodologia que combina cinco pilares: boxe e artes marciais; educação do ensino médio ao fundamental para jovens fora da escola há mais de três anos; ação social; formação para o trabalho; e Conselho Jovem. O projeto é desenvolvido pela Associação Luta pela Paz, no Rio de Janeiro.

Projeto Maré Unida

Seleções Públicas

Como forma de democratizar o acesso aos recursos e garantir a transparência, realizamos seleções públicas nacionais e regionais no Programa Petrobras Socioambiental.

Os processos seletivos são elaborados com a participação de representantes de diferentes áreas da Petrobras, da sociedade civil e do governo. Quando abertas, as seleções públicas serão amplamente divulgadas neste site e em outros meios de comunicação.

Para dar suporte e tirar dúvidas dos proponentes, promoveremos caravanas por diferentes lugares do país durante o período das seleções, com palestras presenciais e atendimento virtual.

Seleção em Andamento