Petrobras . Programa Petrobras Socioambiental

Programa Petrobras Socioambiental

Sobre o Programa

Acreditamos que transformações estruturais só acontecem quando tratamos de forma integrada a dimensão social com a questão ambiental, entendendo que a realidade é tematicamente indivisível e naturalmente interligada.

Por isso, em 2013 lançamos o Programa Petrobras Socioambiental, consolidando a integração dos investimentos sociais e ambientais como ferramenta para ampliar nossa atuação junto a comunidades, instituições do terceiro setor, poder público e universidades, contribuindo para a conservação do meio ambiente, para a melhoria das condições de vida nas comunidades no entorno de nossas operações, para a mitigação dos riscos sociais relacionados ao nosso negócio e para o desenvolvimento local nas áreas onde atuamos.

O Programa está alinhado ao nosso Plano de Negócios e Gestão (PNG 2018-2022) e à nossa Política de Responsabilidade Social, que preconiza o compromisso de fornecer energia, respeitando os direitos humanos e o meio ambiente, nos relacionando de forma responsável com as comunidades e superando os desafios de sustentabilidade. O Programa também se alinha às diretrizes e aos princípios internacionais de responsabilidade social, como os princípios do Pacto Global das Nações Unidas, a norma ISO 26000 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

Principais Resultados do Programa até o momento:

2014 a 2017

Mais de
R$ 850 milhões
investidos em projetos
socioambientais
Mais de
1,6 milhão de hectares
com atividades de reconversão
produtiva, recuperação de áreas degradadas
e conservação/manejo de florestas
Mais de
890 mil pessoas
envolvidas em ações de educação
Aproximadamente
90 mil
publicações especializadas
produzidas
Cerca de
430 espécies
da fauna abrangidas
diretamente
Cerca de
1 mil espécies
da flora trabalhadas


Origem

O Programa Petrobras Socioambiental foi lançado em novembro de 2013, a partir da experiência de programas anteriores. A iniciativa reúne os Programas Petrobras Desenvolvimento & Cidadania e Petrobras Ambiental, além de incorporar e ampliar os programas Petrobras Esporte & Cidadania e Integração Petrobras Comunidade.

Esses programas contribuíram ao longo dos anos para o fortalecimento da sociedade civil e da democracia, com a inclusão social de grupos historicamente discriminados, valorização de agendas sustentáveis de desenvolvimento e implementação de tecnologias sociais. Além disso, houve a produção de conhecimento técnico e científico e a ampliação de nossa interface com políticas públicas e pautas da sociedade civil.

De 2007 a 2013, os Programas Petrobras Desenvolvimento & Cidadania e Petrobras Ambiental investiram conjuntamente R$ 2,4 bilhões em projetos sociais e ambientais das 27 unidades da federação e nos seis biomas brasileiros, com importantes resultados:

Participantes

  • Diretos: 5.731.673
  • Indiretos: 20.060.856
  • Alcance: 14.645.430
  • Total: 40.437.959 (21,2% da população brasileira)
  • Projetos em todas as 27 unidades da federação e nos 6 biomas

Principais resultados

  • Geração de 20.760 postos de trabalho
  • 667.717 hectares de áreas conservadas ou recuperadas (equivalente a cinco vezes o território da cidade do Rio de Janeiro)
  • 422 nascentes protegidas
  • 2.450 espécies da fauna e floras trabalhadas (quatro espécies da fauna com reversão do status de ameaça)
  • Potencial benefício líquido de 620 mil toneladas de CO2 equivalente em termos de fixação de carbono e emissões evitadas
  • Alfabetização de 146.438 jovens e adultos brasileiros
  • Produção de 438 artigos técnico-científicos, 45 livros, 133 teses e 10.689 palestras ministradas

Confira mais informações sobre as seleções públicas de cada um dos programas que estão na origem do Programa Petrobras Socioambiental.

Programa Petrobras Socioambiental

A Seleção Pública Comunidades do Programa Petrobras Socioambiental, de âmbito regional, contemplou projetos socioambientais voltados para comunidades próximas às nossas unidades operacionais nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Confira abaixo os números da seleção pública:

Ano Recurso Período Abrangência Inscritos Selecionados Documentos
2014 R$ 16 milhões 2014 São Paulo, Rio Grande do Sul , Paraná e Santa Catarina 297 57 Resultado Regulamento
Programa Petrobras Desenvolvimento e Cidadania

Com o Programa Petrobras Desenvolvimento e Cidadania, contribuímos para o desenvolvimento local, regional e nacional, apoiando projetos de fomento à igualdade de oportunidades e valorização das potencialidades locais. Contemplando o período 2007 a 2012, o Programa realizou duas seleções públicas.

Confira abaixo os números da seleção pública:

Ano Recurso Período Abrangência Inscritos Selecionados Documentos
2012 R$ 145 milhões 2013-2014 Nacional 2.589 130 Resultado Regulamento Regimento
2010 R$ 110 milhões 2011-2012 Nacional 3.958 60 Resultado Regulamento Regimento
Integração Petrobras Comunidades

A seleção pública Integração Petrobras Comunidades foi desenvolvida para complementar nossos programas corporativos de patrocínio. Com edições em 2011 e 2013, reforçamos nosso compromisso de contribuir para o desenvolvimento das comunidades onde atuamos.

Confira abaixo os números da seleção pública:

Ano Recurso Período Abrangência Inscritos Selecionados Documentos
2013 R$ 21 milhões 2014-2015 Nordeste 369 75 Resultado Regulamento Regimento
R$ 12 milhões 2014-2015 Norte, Centro-Oeste e Minas Gerais 158 41 Resultado Regulamento Regimento
R$ 15 milhões 2014-2015 Rio de Janeiro e Espírito Santo 208 52 Resultado Regulamento Regimento
R$ 3 milhões 2014-2015 Suape 61 8 Resultado Regulamento Regimento
2011 R$ 14 milhões 2012-2013 São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio de Grande do Sul 287 74 Resultado Paraná Resultado Rio Grande do Sul Resultado Santa Catarina Resultado São Paulo
Programa Petrobras Ambiental

Com o Programa Petrobras Ambiental, contribuímos para o desenvolvimento sustentável, por meio do enfoque integrado dos processos produtivos e do meio ambiente. Entre 2003 a 2012, realizamos cinco seleções públicas, apoiando e articulando iniciativas que oferecessem soluções e alternativas com potencial transformador e em sinergia com políticas públicas.

Confira abaixo os números da seleção pública:

Ano Recurso Período Abrangência Inscritos Selecionados Documentos
2012 R$ 102 milhões 2013-2014 Nacional 738 46 Resultado Regulamento Regimento
2010 R$ 78,2 milhões 2011-2012 Nacional 928 44 Resultado Regulamento Regimento
2008 R$ 60 milhões 2009-2010 Nacional 892 47 Resultado Regulamento Regimento
2006 R$ 48 milhões 2007-2008 Nacional 856 36 Resultado Regulamento Regimento
2004 R$ 40 milhões 2004 Nacional 1681 30 Resultado
Programa Petrobras Esporte e Cidadania / Esporte Educacional

O Programa Petrobras Esporte & Cidadania foi construído em alinhamento com a Política Nacional do Esporte, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento do esporte olímpico brasileiro e contribuir para a democratização do acesso popular a práticas desportivas. Um dos segmentos do Programa, o Esporte Educacional contou com duas seleções públicas dedicadas a contribuir para a democratização do acesso de crianças e adolescentes ao esporte, como estratégia de inclusão social.

Confira abaixo os números da seleção pública:

Ano Recurso Período Abrangência Inscritos Selecionados Documentos
2014 R$ 45 milhões 2014-2015 Nacional 1.421 34 Resultado Resumo projetos Regulamento Regimento Errata - regulamento
2011 R$ 30 milhões 2012-2013 Nacional 892 32 Resultado Resumo projetos Regulamento Alteração do regulamento Regimento

Linhas de Atuação

Baseado no conceito de Desenvolvimento Sustentável e no Respeito e Promoção dos Direitos Humanos, o Programa Petrobras Socioambiental atualmente apoia projetos com foco nas seguintes linhas de atuação:



1. BIODIVERSIDADE

Iniciativas que têm como objetivo promover ações para a proteção e recuperação de espécies e habitats, bem como os usos tradicionais associados, como forma de preservar e conservar a biodiversidade nos ecossistemas.

Fazem parte desta linha projetos relacionados a:

  • Preservação de Ambientes e Espécies
  • Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade

2. FLORESTAS E CLIMA

Iniciativas de conservação, recuperação e uso sustentável de formações vegetais dos biomas, valorizando os conhecimentos tradicionais associados. Incluem-se ainda ações de recuperação e/ou manutenção em fragmentos florestais de áreas urbanas. Os projetos devem prever, entre suas ações, sempre que aplicável, a quantificação do carbono fixado, estocado e/ou das emissões evitadas, com metodologias reconhecidas.

Fazem parte desta linha projetos relacionados a:

  • Manutenção e Ampliação da Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros
  • Fixação de Carbono
  • Valorização de Conhecimentos de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

3. ÁGUA

Iniciativas que têm como objetivo promover o acesso e a sustentabilidade do uso da água, fator crítico para a garantia da vida e para desenvolvimento humano, tanto no campo como nas cidades. Inclui ações ligadas à gestão de recursos hídricos e ao uso racional da água, no que tange a conservação e/ou melhoria da disponibilidade de água em termos de qualidade e quantidade, incluindo a proteção de nascentes e matas ciliares, além do uso sustentável deste recurso.

Fazem parte desta linha projetos relacionados a:

  • Gestão dos Recursos Hídricos
  • Segurança Hídrica

4. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Iniciativas que têm como objetivo promover a garantia dos direitos da criança e do adolescente, na perspectiva da proteção integral e no reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos e de seu protagonismo. Inclui ações de promoção, proteção e defesa desses direitos, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), priorizando a articulação entre família, comunidade, poder público e sociedade em geral.

Fazem parte desta linha projetos relacionados a:

  • Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente:
  • Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente:
  • Participação de Crianças e Adolescentes

5. EDUCAÇÃO

Iniciativas que têm como objetivo o desenvolvimento humano integral, seu preparo para o exercício da cidadania, respeito ao meio ambiente, promoção dos direitos humanos e qualificação para o acesso ao trabalho decente. Neste contexto, a educação é entendida de forma ampla e inclusiva, como estratégia de enfrentamento às desigualdades, promovendo a articulação entre os diversos atores sociais envolvidos nos processos formativos.

Fazem parte desta linha projetos relacionados a:

  • Educação para o Trabalho
  • Educação Ambiental
  • Educação Complementar

6. ESPORTE

Iniciativas que têm como objetivo garantir a democratização do acesso o esporte, entendido como um direito social e como fator de formação da cidadania, contribuindo para o desenvolvimento humano integral, a melhoria da qualidade de vida e bem estar, o fortalecimento da identidade cultural, a promoção da inclusão social e o combate a todas as formas de discriminação e intolerância.

Fazem parte desta linha projetos relacionados a:

  • Esporte Educacional
  • Esporte e Identidades Socioculturais

Públicos prioritários

  • Mulheres
  • Negros
  • Pessoas com Deficiência
  • Povos e Comunidades Tradicionais
  • Povos Indígenas
  • Crianças e Adolescentes
  • Juventude


Temas Transversais

Esses temas são opcionais, podem se aplicar a projetos em todas as linhas de atuação e serão considerados neste processo de Seleção Pública, assim como nas etapas de monitoramento e avaliação dos projetos. É desejável que a instituição proponente indique um ou mais temas transversais a serem desenvolvidos nas atividades do projeto. O(s) tema(s) transversal(is) indicado(s) deverão ser trabalhados por meio de ações afirmativas1 (item 1) ou de disseminação de conhecimento (todos os itens), visando ampliar seu alcance e potencial de transformação.


1. RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO:

1.1 EQUIDADE DE GÊNERO

Iniciativas com o objetivo de eliminar a discriminação contra a mulher em todos os âmbitos da vida privada e pública e assegurar sua participação efetiva nas atividades políticas, econômicas e culturais do país. Essas iniciativas devem contribuir para a ampliação da participação das mulheres nos espaços de poder e de decisão, assegurando as condições igualitárias e o respeito à diversidade de orientação sexual, étnico-racial, geracional e de mulheres com deficiência.

1.2. IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL

Iniciativas com o propósito de coibir a discriminação racial e estabelecer ações para diminuir a desigualdade social existente, bem como mitigar situações injustificadas de diferenciação de acesso e gozo de bens, serviços e oportunidades para diferentes grupos raciais.

1.3. INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Iniciativas que permitam às pessoas com deficiência desenvolver suas capacidades e potencialidades, visando à efetivação da igualdade de oportunidades e melhoria da qualidade de vida, bem como ações que promovam a inclusão socioeconômica de pessoas com deficiência e que contribuam para a discussão de políticas e efetivação de seus direitos.

2. PROMOÇÃO DA ÉTICA, INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA

Iniciativas que disseminem conceitos sobre ética, integridade e transparência, e atuem de forma preventiva no combate à fraude, corrupção e conflito de interesses. Essas iniciativas devem contribuir para ampliar o entendimento sobre novos marcos regulatórios, procedimentos de prevenção, adoção de medidas de combate, formas e canais de denúncia, além de melhores práticas de prevenção. Esses temas devem ser abordados por meio de ações e linguagem adequados ao perfil e faixa etária dos participantes do projeto.

3. DISSEMINAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Iniciativas que disseminem os conteúdos dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e/ou ações que visem promover o atingimento de suas metas. Os ODS estão disponíveis em: http://www.agenda2030.com.br

4. DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Iniciativas que disseminem a importância e estimulem o interesse pelo conhecimento científico. Essas iniciativas devem contribuir para estimular o desenvolvimento do pensar de forma científica e lógica, incentivando o olhar curioso nas pessoas, a produção científica, promovendo a popularização da ciência e a disseminação de conhecimento para a sociedade - especialmente para crianças e jovens. O foco deve estar em produzir e estimular o conhecimento científico como forma de melhoria da qualidade de vida da população, transformando realidades.

5. PROMOÇÃO DE MEDIDAS ECOEFICIENTES

Incentivo à pesquisa, desenvolvimento e adoção de medidas que minimizem o impacto ambiental e a intensidade de consumo de materiais e energia na produção de bens e serviços, assim como promovam a reciclagem e a utilização de recursos renováveis. Essas iniciativas devem estimular a criatividade e inovação na busca por soluções para redução do impacto sobre a natureza, aumento da vida útil.

Seleções Públicas

Como forma de democratizar o acesso aos recursos e garantir a transparência, realizamos seleções públicas nacionais e regionais no Programa Petrobras Socioambiental.

Os processos seletivos são elaborados com a participação de representantes de diferentes áreas da Petrobras, da sociedade civil e do poder público. Quando abertas, as seleções públicas são amplamente divulgadas neste site, em nossas redes sociais e em outros meios de comunicação.

Durante o período de vigência das seleções públicas, as dúvidas dos proponentes podem ser esclarecidas por email ou chat neste site.

Confira as informações sobre a Seleção Pública Socioambiental 2018