Desafio Prêmio Petrobras de Tecnologia

Termos e condições de uso

Introdução

A Petrobras o convida a visitar o seu hotsite e informa os Termos e Condições que regem a utilização do mesmo para fins de informações ou participação no Prêmio Petrobras de Tecnologia. A empresa considera que, ao utilizá-lo, você estará manifestando concordância com estes Termos e Condições.

O conteúdo deste hotsite se destina a oferecer aos usuários da Internet um painel institucional, informativo e de relacionamento com a Petrobras, especialmente criado para atender a execução do Prêmio Petrobras de Tecnologia.

Definições

Para efeitos deste Termos e Condições de Uso do Hotsite, consideram-se válidos os conceitos que fazem parte do GLOSSÁRIO destacado ao final deste documento.

Informação

A Petrobras se esforçará para manter as informações e materiais contidos neste Hotsite tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os usuários possam dar à mencionada informação. O usuário é inteiramente responsável pela finalidade de uso do dado coletado no Hotsite.

A Petrobras procura assegurar que as informações fornecidas sejam acuradas, completas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros. O conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no Hotsite ou acessadas por meio dele, é fornecido "Como Encontrado". A utilização deste material, bem como qualquer interpretação sobre o mesmo ou inserção em outros contextos são de responsabilidade exclusiva do usuário.

A informação contida neste Hotsite poderá ser atualizada ou modificada periodicamente. Por conseguinte, não deve ser interpretada como definitiva.

Características para uma melhor navegação

Este Hotsite é compatível com o navegador Internet Explorer 5.0. Caso houver, desabilite o seu bloqueador de pop-ups. Caso contrário, algumas janelas com informações úteis não poderão ser exibidas.

Privacidade de nossos visitantes

A Petrobras possui uma política expressa sobre Privacidade Online. As Informações de Cadastro e algumas outras informações sobre o Usuário estão sujeitas ao tratamento referido em tal política.

Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade" disponível em http://www.petrobras.com.br/tecnologia. Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Hotsite e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários antes da aceitação e utilização do Hotsite, bem como de seu cadastramento ou inscrição como participante do Prêmio Petrobras de Tecnologia.

Do Usuário

A Petrobras não tem a responsabilidade de controlar o acesso nem a utilização que os usuários fazem do Hotsite, assim como o acesso aos links nele indicados. Em particular, a Petrobras não garante que os usuários utilizem o Hotsite em conformidade com a Lei, com os presentes Termos e Condições de Uso, com a moral e os bons costumes, os princípios gerais de direito e a ordem pública, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente, atendendo ao dever objetivo de cuidado.

A Petrobras não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam advir da utilização do Hotsite e dos seus serviços na forma acima descrita.O usuário responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a Petrobras possa sofrer em conseqüência do descumprimento de qualquer uma das obrigações a que fica submetido por estes Termos e Condições de Uso.

Utilização do Hotsite e, de seus links

Em nenhuma hipótese será a Petrobras responsável pelo uso de seu Hotsite ou pelo acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuário que tenham por base informações obtidas no Hotsite e em links. A Petrobras não se responsabiliza nem pelo conteúdo nem pelas políticas / práticas de privacidade dos sites que apontam para o nosso Hotsite e daqueles para os quais apontamos.

Este hotsite está relacionado à Concursos Culturais e portanto disponibiliza a inscrição de participantes, bem como também outras ferramentas on-line, por isso, apresenta um REGULAMENTO específico, cujas normas contidas integram o presente Termos e Condições de Uso do Hotsite. Portanto, os participantes de qualquer evento que se relacione com o aqui descrito, deverão respeitar e cumprir todas as normas conjuntamente, sob pena de sofrerem sanções.

Quando a Petrobras disponibilizar recursos para troca de informações como, por exemplo, FORUNS e/ou Chats, os usuários destes recursos deverão utilizar as ferramentas de forma ética, respeitando os princípios da boa-fé e do bom relacionamento social. O uso de mensagens ofensivas e/ou obscenas não serão permitidos, sendo excluídas de imediato, sem aviso prévio, podendo ainda o infrator vir a ser punido e excluído da utilização do recurso assim como também desclassificado do Prêmio Petrobras de Tecnologia.

Exclusão de garantias e de responsabilidade - disponibilidade, continuidade, utilidade e falibilidade

A PETROBRAS SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELAS PERDAS E DANOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM ADVIR DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO HOTSITE E DOS SERVIÇOS; DA DEFRAUDAÇÃO PELA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO HOTSITE E AOS SERVIÇOS, DA FALIBILIDADE DO HOTSITE E DOS SERVIÇOS, E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, SE EXIME PELAS FALHAS NO ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB DO HOTSITE OU ÀQUELAS A QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS.

Exclusão de garantias e de responsabilidade - contaminação por vírus e assemelhados:

A Petrobras não controla nem garante a ausência de vírus nem de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações em seu sistema de informática (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema de informática.

A PETROBRAS SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELAS PERDAS E DANOS, DE TODA NATUREZA, QUE SE POSSAM ATRIBUIR À PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOS CONTEÚDOS QUE POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES NO SISTEMA DE INFORMÁTICA, DOCUMENTOS ELETRÔNICOS OU CADASTROS DE USUÁRIOS.

Direitos autorais e propriedade intelectual

Este Hotsite contém textos, fotografias, imagens e som, que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Estes direitos pertencem à Petrobras ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a Petrobras pode utilizar este material como parte deste Portal.

Ao acessar a página do Hotsite do Prêmio Petrobras de Tecnologia, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

Todas as marcas comerciais incluídas neste Hotsite são de propriedade da Petrobras ou lhe foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização neste Portal.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da Petrobras ou caso se destinem a uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos.

É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Hotsite, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Hotsite, sem prévia e expressa autorização da Petrobras, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Hotsite.

A Petrobras acredita na eficácia do sistema de proteção à propriedade intelectual e é uma empresa que se preocupa em respeitar a propriedade intelectual alheia. Se, por qualquer motivo, você entender que algum direito está sendo infringido pelos textos, artigos, notícias, fotografias ou qualquer outra obra reproduzida em nosso Hotsite, pedimos que nos envie uma mensagem detalhada, com nome e telefone de contato para o Fale Conosco deste minisite, a fim de que possamos responder-lhe diretamente.

A eventual retirada de nosso Hotsite, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer artigo, notícia, fotografia ou outra obra aqui reproduzida, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração nossa a direito de terceiro.

Cadastro do usuário, senha e segurança

Para que os usuários possam desfrutar de alguns dos benefícios prestados pelo nosso Hotsite, objeto do presente deste documento, faz-se necessário o seu prévio cadastro, o que é requisito para sua inscrição ou participação no Prêmio Petrobras de Tecnologia.

O usuário, nestes Termos e Condições de Uso, concorda em:

(a) Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso ao Hotsite ou inscrição no Prêmio Petrobras de Tecnologia;

(b) Conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

Se qualquer informação fornecida pelo usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a Petrobras tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a Petrobras terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta de cadastro do usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do serviço, ou parte dele, bem como a inscrição no Prêmio Petrobras de Tecnologia.

O usuário deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação em nosso Hotsite e para recebimento de mensagens advindas de seu cadastro quando necessário. O usuário deverá também criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da sua senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O usuário pode alterar sua senha a qualquer momento. Tanto o endereço eletrônico informado pelo usuário quanto a senha por ele criada serão utilizados para a identificação do mesmo e permissão de acesso ao Hotsite ou a áreas específicas deste.

As informações da conta do usuário são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade. Em algumas áreas, a Petrobras usa a criptografia SSL, o padrão da indústria, para proteger transmissões de dados.

O usuário concorda em notificar imediatamente a Petrobras sobre qualquer uso não-autorizado de seu login no Hotsite ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico e senha no Hotsite, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.

Faz parte da política da Petrobras respeitar a privacidade de seus usuários. O Hotsite não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus usuários, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade e Segurança do Hotsite ou a menos que a Petrobras seja obrigada a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.

O usuário autoriza expressamente a Petrobras, quando for necessário e do próprio interesse do usuário, a comunicar-se com o mesmo através dos novos meios eletrônicos de SMS e Telefonia Celular, bem como via SAC, correspondência física, ou qualquer outro meio de contato futuro, ficando ressaltando que a principal via de informação para o usuário é o Hotsite do Prêmio Petrobras de Tecnologia ou o próprio Portal da Petrobras.

É de inteira responsabilidade do USUÁRIO:

(a) Providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;

(b) Providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas via Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;

(c) Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem;

(d) Efetuar seu próprio cadastro no Hotsite, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso;

(e) Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como anti-virus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

Disposições gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente Termo não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

Todas as notificações a qualquer das partes devem ser feitas por escrito, via correio convencional. A Petrobras poderá divulgar notificações ou mensagens através do Hotsite do Prêmio Petrobras de Tecnologia ou de seu Portal para informar o USUÁRIO de mudanças nos Termos e Condições de Uso deste, ou outros assuntos relevantes.

Para assegurar maior eficácia e segurança no cumprimento das normas aqui presentes, a Petrobras se reserva no direito de, quando achar conveniente, efetuar o registro em cartório deste documento ou procurar qualquer outro meio que lhe garanta máxima proteção legal.

Modificações destes Termos e Condições

A Petrobras se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, os presentes Termos e Condições de Uso. Ao navegar por este Hotsite, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições vigentes na data, e, portanto, deve verificá-los previamente cada vez que visitar este Hotsite.

Lei aplicável e jurisdição

Os presentes Termos e Condições de Uso regem-se pela legislação da República Brasileira. Os usuários do Hotsite do Prêmio Petrobras de Tecnologia se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato pelo Fale Conosco deste minisite.

GLOSSÁRIO

Antivírus: Programa ou software especificamente desenvolvido para detectar, anular e eliminar vírus de computador;

Armazenamento: Momento em que a informação é armazenada, no caso em um banco de dados único, compartilhado ou com redundância;

Assinatura Digital: Um código utilizado para verificar a integridade de um texto ou mensagem. Também pode ser utilizado para verificar se o remetente de uma mensagem é mesmo quem diz ser;

Autenticidade: Capacidade de prova da veracidade determinado dado, que tenha sido gerado da forma adequada e com legitimidade, normalmente através de processos de autenticação, ou seja, identificação e reconhecimento formal da identidade dos elementos que entram em comunicação eletrônica, garantindo que a informação não foi alterada após seu envio ou validação;

Backup: Cópia de segurança dos arquivos, programas, bancos de dados, etc. realizada em meio magnético para possível restauração em caso de perda ou dano. Os Backups são realizados e restaurados através de programas específicos;

Browser: Programa usado para ver páginas disponíveis na Internet, que interpreta as informações do website indicado, exibindo na tela do computador textos, sons e imagens;

Cadastro de Usuários: dados pessoais fornecidos pelo usuário, cuja veracidade é de responsabilidade deste;

Certificado Digital: é a atividade de reconhecimento em meio eletrônico que se caracteriza pelo estabelecimento de uma relação única, exclusiva e intransferível entre uma chave de criptografia, inserida em um Certificado Digital, o CLIENTE e a Autoridade Certificadora;

CHAT: Vem de "Chatter", inglês, significando conversa rápida e fiada. Daí fazer "chat" ou "chatting", ou seja, conversar na Internet, via texto, em regra, e on-line. Alguns desses encontros de bate-papo são estruturados por assunto, podendo ser controlados, através de moderadores, ou ter o acesso livre. Diz-se, também, de Conversational Hypertext Access Technology - Tecnologia de Acesso a Hipertexto conversacional;

Códigos de Identificação: Qualquer forma de identificação do usuário para os ativos de informação (login, senha, token, etc);

Colaborador: é todo empregado, empregado de terceiros, parceiro, prestador de serviços, estagiário ou pessoa que venha a ter acesso a informações da empresa;

Compartilhamento: Acordo expresso sobre os limites e a finalidade de uso autorizado de uma determinada informação;

Confidencialidade: Grau de proteção que se quer conferir ao sigilo do conteúdo de uma determinada informação, visando à limitação de seu acesso e uso apenas às pessoas para quem elas são destinadas;

Controle de Acesso: São restrições ao acesso às informações de um sistema exercido pela gerência de Segurança da Informação da empresa;

Cookie: É uma mensagem aleatória gerada por um software em diversos sistemas on-line. Refere-se a uma informação enviada por um Servidor Web que se espera que o software do browser aceite, salve e a envie de volta ao Servidor quando uma nova solicitação for enviada pelo mesmo browser àquele servidor. Os Cookies podem conter informação como dados de login, registro, cartão de compras on-line, preferências do usuário, etc. São ajustados, normalmente, para expirar após um certo período de tempo, mas isto não significa que serão apagados do disco rígido;

Correio Eletrônico: Correspondência eletrônica trocada entre usuários e máquinas. Geralmente a identificação de um usuário do correio eletrônico tem o seguinte fomato: nomedousuário@provedor.com.br;

Criptografia: Criptografia é a ciência e arte de escrever mensagens em forma cifrada ou em código. É parte de um campo de estudos que trata das comunicações secretas. É usada, dentre outras finalidades, para: autenticar a identidade de usuários; autenticar transações bancárias; proteger a integridade de transferências eletrônicas de fundos, e proteger o sigilo de comunicações pessoais e comerciais;

Direito de Acesso: É o privilégio associado a um cargo, pessoa ou processo para ter acesso a um ativo;

Disponibilidade: Capacidade de acesso à informação gerada ou adquirida no momento em que for necessária e para qualquer finalidade;

Domínio: Nome que serve para localizar e identificar conjuntos de computadores na Internet. O nome de domínio foi concebido como o objetivo de facilitar a memorização dos endereços de computadores na Internet. Sem ele, teríamos que memorizar uma grande seqüência de números (endereço IP);

Endereço IP: Este endereço é um número único para cada computador conectado à Internet, composto por uma seqüência de 4 grupos de números que variam de 0 até 255 separados por ".". Por exemplo: 192.168.34.25;

Extensão: Todo arquivo possui uma extensão que é a segunda parte do seu nome (a parte que segue após ponto). Esta extensão identifica o tipo de arquivo e a forma como podem ser tratados. Por exemplo, carta.doc é um arquivo de texto que pode ser tratado pelo software MS WORD; imagem.jpg é um arquivo de imagem que pode ser visualizado e operado pelo Photoshop, Lview, CorelDraw. Pode-se mudar a associação do arquivo com o programa que o trata, desde que se saiba o seu tipo e se conheça o programa que o "abre";

Ferramentas: É um conjunto de equipamentos, programas, procedimentos, normas e demais recursos através dos quais se aplica a Política de Segurança da Informação;

Firewall Pessoal: Um software ou programa utilizado para proteger um computador contra acessos não autorizados vindos da Internet, e constitui um tipo específico de firewall;

Firewall: Dispositivo constituído pela combinação de software e hardware, utilizado para dividir e controlar o acesso entre redes de computadores;

Hardware: Componentes físicos de um sistema de computador, incluindo periféricos como impressoras, modems e mouses;

Hotsite: Site de conteúdo menor, normalmente utilizado para divulgação de novos produtos, eventos ou promoções. Pode ficar no ar por tempo determinado;

Informação: Conjunto de dados que podem ser utilizados para um determinado fim, gerando conhecimento;

Integridade: Capacidade de garantir que a informação está mantida em seu estado original, conforme foi concebida, visando protegê-la contra alterações indevidas, intencionais ou acidentais na guarda ou transmissão;

Internet: rede mundial de dispositivos interconectados. Compõe-se de várias redes menores que se unem por um conjunto comum de protocolos;

Intranet: Rede fechada que interliga computadores ou outros dispositivos da empresa, podendo ou não estar baseada em protocolo IP, podendo ou não estar conectada na Internet;

IP: Protocolo Internet: protocolo de transmissão de dados que define como os pacotes de dados são transportados da fonte ao seu destino;

Legalidade: Capacidade de adequação legal da informação para atendimento aos requisitos jurídicos de validade e ao não repúdio;

LOG: Registro de atividades gerado por programas de computador. No caso de logs relativos a incidentes de segurança, eles normalmente são gerados por firewalls ou por IDSs;

Login: Indentificação do usuário para a realização / permissão de acesso a uma determinada área;

Política de Segurança: É um conjunto de diretrizes destinadas a definir a proteção adequada dos ativos produzidos pelos Sistemas de Informação;

Portal: Site na Internet que agrega serviços, notícias e grande volume de conteúdo informativo e/ou de entretenimento;

Regulamento: conjunto de regras estabelecidas para um determinado fim, as quais devem ser seguidas sob pena do infrator sofrer penalidades;

Responsabilidade: É definida como as obrigações e os deveres da pessoa que ocupa determinada função em relação ao acervo de informações, no âmbito administrativo, podendo envolver ainda responsabilidade civil e criminal;

Segurança da Informação: Conjunto de estratégias e ações de proteção de ativos de informação de modo garantir a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos mesmos;

Senha: Meio de validação da identidade do usuário e conseqüentemente o estabelecimento dos direitos de acesso para os recursos ou serviços de processamento da informação dentro de um sistema ou ambiente, podendo estar representada por um conjuntos de caracteres, de conhecimento único do usuário, assegurando que ele é realmente quem diz ser;

Software: Conjunto de programas e rotinas que fazem com que o hardware - a máquina - realize o trabalho;

SPAM: Termo usado para se referir aos correio eletrônicos não solicitados, que geralmente são enviados para um grande número de pessoas. Quanto o conteúdo é exclusivamente comercial, este tipo de mensagem também é referenciado como UCE (do inglês Unsolicited Commercial Correio eletrônico);

SSLP ou SSL: (Secure Sockets Layer Protocol). É um protocolo que assegura que ninguém pode interceptar dados dentro dessa estrutura. É através desse protocolo que as comunicações TCP/IP podem ser tornadas seguras. Caso os dados sejam interceptados, não será possível lê-los em razão de estarem codificados. O cartão VISA adotou esta tecnologia. Várias outras existem ou estão em desenvolvimento, pois as operações comerciais se tornam cada vez mais intensas e significantes na Internet. Quando um site está operando em SSL a chave quebrada ou o cadeado aberto que se vê na barra de status do MS Explorer, respectivamente, aparece inteira ou o cadeado fechado;

Termos e Condições de Uso: regras estabelecidas para o uso do Portal;

Usuário: É toda pessoa que tenha qualquer tipo de autorização ou acesso aos recursos de informação, por qualquer meio, seja ele externo ou interno;

VÍRUS: Vírus é um programa capaz de infectar outros programas e arquivos de um computador. Para realizar a infecção, o vírus embute uma cópia de si mesmo em um programa ou arquivo, que quando executado também executa o vírus, dando continuidade ao processo de infecção;

Website: Grupo de documentos HTML que cobre um ou mais tópicos relacionados com arquivos, scripts e bancos de dados associados.