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Investimento em Instituições de P&D

A Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e/ou Gás Natural, assinados entre a PETROBRAS e a Agência Nacional do Petróleo - ANP, desde 1998, estabelece a obrigatoriedade do concessionário investir o valor correspondente a 1% da receita bruta de um determinado Campo na realização de despesas qualificadas em pesquisa e desenvolvimento, quando para tal Campo incidir Participação Especial.

Esta cláusula determina que o concessionário aplique, pelo menos, 50% deste valor em despesas qualificadas pela ANP na contratação de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) Nacionais, previamente credenciadas pela Agência. Enquanto não for realizado o credenciamento serão aceitas as despesas realizadas com Instituições que receberam recursos financeiros do Plano Nacional de Ciência e Tecnologia para o Setor de Petróleo e Gás - CTPetro.

Regulamento ANP - 5/2005 | PDF - 141 KB  

Resolução ANP - 33/2005 | PDF - 74 KB  

Regulamento ANP - 6/2005 | PDF – 356 KB  


Aplicação da marca Petrobras

Consulte, no site Marca Petrobras   , as regras de uso e faça o download da marca para aplicação no seu projeto.


Aplicação da marca ANP/P&D

Instruções de aplicação da marca ANP/P&D | PDF - 60 KB  

Manual de aplicação da marca ANP/P&D | PDF - 2078 KB  

Baixar marca:

Formato JPG | ZIP - 1479 KB  

Formato CDR | ZIP - 26 KB  


Orientações para a Elaboração de Projetos

Orientações Básicas ANP para Elaboração de Projetos | PDF - 54 KB  


Manuais

Manual de Oslo | PDF - 746 KB  

Manual Frascati (versão em português) | PDF - 3115 KB  

Manual Frascati (versão em inglês) | PDF - 4143 KB  


Prestação de Contas dos Convênios e Termos de Cooperação
(Convênios anteriores a Fevereiro/2012)

Formulários-padrão | XLS - 1612 KB  


Orientações Gerais

Informações úteis para as fundações | PDF - 4464 KB  


Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico

Tabela de Bolsas | XLS - 21 KB  


Processo de Fiscalização ANP

Quadro Demonstrativo de Resultados | XLS - 32 KB  

Quadro de Áreas | DOC - 65 KB