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Investimento em Instituições de P&D

A Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e/ou Gás Natural, assinados entre a PETROBRAS e a Agência Nacional do Petróleo - ANP, desde 1998, estabelece a obrigatoriedade do concessionário investir o valor correspondente a 1% da receita bruta de um determinado Campo na realização de despesas qualificadas em pesquisa e desenvolvimento, quando para tal Campo incidir Participação Especial.

Esta cláusula determina que o concessionário aplique, pelo menos, 50% deste valor em despesas qualificadas pela ANP na contratação de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) Nacionais, previamente credenciadas pela Agência.

Regulamento ANP - 5/2005 | PDF - 141 KB  

Resolução ANP - 33/2005 | PDF - 74 KB  

Regulamento ANP - 6/2005 | PDF ? 356 KB  


Aplicação da marca Petrobras

Consulte, no site Marca Petrobras   , as regras de uso e faça o download da marca para aplicação no seu projeto.


Aplicação da marca ANP/P&D

Instruções de aplicação da marca ANP/P&D | PDF - 60 KB  

Manual de aplicação da marca ANP/P&D | PDF - 2078 KB  

Baixar marca:

Formato JPG | ZIP - 1479 KB  

Formato CDR | ZIP - 26 KB  


Orientações para a Elaboração de Projetos

Orientações Básicas ANP para Elaboração de Projetos | PDF - 54 KB  


Manuais

Manual de Oslo | PDF - 746 KB  

Manual Frascati (versão em português) | PDF - 3115 KB  

Manual Frascati (versão em inglês) | PDF - 4143 KB  


Prestação de Contas dos Convênios e Termos de Cooperação
(Convênios anteriores a Fevereiro/2012)

Formulários-padrão | XLS - 1931 KB  


Processo de Fiscalização ANP

Quadro Demonstrativo de Resultados | XLS - 32 KB  

Quadro de Áreas | DOC - 65 KB  


Manual de Termos de Cooperação para Projetos de P,D&I

Orientações Básicas | XLSX - 101,4 KB  

Dados Gerais | XLSX - 118,7 KB  

Demonstrativo de Receitas e Despesas | XLSX - 95,4 KB  

Relatório de Execução Financeira | XLSX - 132,2 KB  

Demonstrativo de Execução de Despesas I.1 - Diárias | XLSX - 135,8 KB  

Demonstrativo de Execução de Despesas I.2 - Material de Consumo | XLSX - 197,4 KB  

Demonstrativo de Execução de Despesas I.3 - Passagens e Despesas com Locomoção | XLSX - 155 KB  

Demonstrativo de Execução de Despesas I.4 - Outros Serviços de Terceiros | XLSX - 142,6 KB  

Demonstrativo de Execução de Despesas I.5 - Outros Serviços de Terceiros | XLSX - 157 KB  

Demonstrativo de Execução de Despesas I.6 - Outras Despesas | XLSX - 144,4 KB  

Demonstrativo de Execução de Despesas II.1 - Obras e Instalações | XLSX - 140,7 KB  

Demonstrativo de Execução de Despesas II.2 - Nacional | XLSX - 141,5 KB  

Demonstrativo de Execução de Despesas II.3 - Importado | XLSX - 139,6 KB  

Conciliação Bancária | XLSX - 84,7 KB  

Demonstrativo de Rendimento de Aplicação Financeiro | XLSX - 49,3 KB  

Demonstrativo de Utilização de Rendimento de Aplicação Financeira | XLSX -117,5 KB  

Comentário Adicional | XLSX | 128,5 KB  

Recibo | XLSX | 16,6 KB  

Relatório de Pagamento de Pessoal | XLSX | 138,4 KB  

Comprovante Pessoal | XLSX | 45 KB  

Comprovante Benefícios | XLSX | 28,5 KB  

PC Empresas Estrangeiras | XLSX | 48 KB  

PC Empresas Nacionais | XLSX | 108,9 KB  

Declaração Docente Aposentado | XLSX | 40,5 KB  

Declaração Docente | XLSX | 39,1 KB  

Declaração Docente Aposentado Colaborador Voluntário | XLSX | 9,8 KB