Petrobras . Acesso à Informação

Serviço de Informação ao Cidadão
da Petrobras - SIC Petrobras

Cumprimento ao artigo 45 do Decreto 7.724/2012
Divulgação do rol de informações classificadas e desclassificadas, conforme previsão do artigo 45 do Decreto 7.724/2012
Divulgação das estatísticas referentes ao quantitativo de solicitações de informação – 16/05/2012 a 30/11/2015

No tocante à divulgação de informações classificadas e desclassificadas, ressaltamos que a Petrobras classifica os seus documentos e informações de acordo com o estabelecido no Art. 22 da Lei de Acesso à Informação, em virtude de suas atividades estarem relacionadas à exploração de atividade econômica em mercado competitivo (segredo industrial).

Diante disso, esclarecemos que a Companhia não adota a classificação das informações conforme os graus de sigilo previstos no Decreto 7.724/2012, que regulamentou a Lei de Acesso à Informação (LAI), quais sejam: ultrassecreta, secreta e reservada.

Quanto às estatísticas referentes à quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos, atendidos e indeferidos, período entre 16/05/2012 e 30/11/2015, favor acessar os links a seguir: